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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
11/05/2020 2.672/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para o custeio de iluminação pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
11/05/2020 164/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município,que seja instalado redutores de velocidade na Rua Antônio Campelo, no trecho entre a Vila Previsul até o Parque de exposição, onde recentemente a via foi asfaltada, e em razão do asfalto os motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade, podendo ocasionar acidentes graves com pedestres e ciclistas que ali circulam.
Indicações
11/05/2020 165/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, C/Cópia ao Excelentíssimo senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, para que seja feito um projeto da construção de um banheiro público junto a praça central de aquidauana (Praça dos Estudantes), o objetivo é de proporcionar maior conforto aos taxistas e moto taxistas que trabalham ao redores e de todos ao freqüentadores da praça centaral.
Indicações
11/05/2020 162/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao secretário de Administração, professor Ernandes Peixoto, no sentido de realizar estudos para a mudança de categoria na Lei Municipal 1.997/2005, que cria o Departamento Municipal de Trânsito, alterando para Agência Municipal de Trânsito.
Indicações
11/05/2020 163/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais,que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município, para que seja realizado um estudo posterior instalação de redutores de velocidade na avenida principal do distrito de Piraputanga.
Indicações
08/05/2020 160/20 Ver. Eder Grance-PSD INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. FELIPE ORRO - PSDB, no sentido de solicitar junto ao DNIT a recuperação, patrolamento e cascalhamento da BR 419 até Faz. Santana do Município de Aquidauana/MS.
Indicações
06/05/2020 150/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Indicação Para o Executivo, Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento no sentido de realizar Instalação de lampadas no Mirante.
Indicações
06/05/2020 153/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Indicação para viabilizar a construção de um (Traffic calming) Lombada no cruzamento Rua Pandia Calógeras e Giovani Toscano de Brito.
Indicações
06/05/2020 157/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Indicação para que seja efetuada limpeza de ruas e guia de calçadas alem de retirada de entulhos e galhos da vila São Pedro.
Moções
06/05/2020 003/2020 Ver. Eder Grance-PSD Moção de Congratulações ao Jornal O Pantaneiro pelos seus 55 anos de fundação.
Indicações
06/05/2020 151/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Secretaria de Obras para ser realizado com urgência a recuperação da Rua Francisco Vieira Coutinho, na vila Jardim Sumaré.
Indicações
06/05/2020 152/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Secretaria de Educação realizar estudos técnicos para o retorno gradativos das aulas da Rede Municipal de Educação.
Indicações
06/05/2020 153/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Executivo e Secretaria de Saúde para realizar estudos de viabilidade técnica e financeira, para instalação com urgência que requer, da nova Estratégia Saúde e da Família - ESF - no Jardim Aeroporto.
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