Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
25/08/2020 253/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Que encaminhada, indicação ao Secretário de Obras, no sentido de realizar com urgência, a manutenção da Rua Bernardino Ferreira, no Bairro da Serraria.
Indicações
24/08/2020 251/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO, ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer e regulamentar a nível municipal a profissão dos condutores de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Pauta das Comissões
19/08/2020 024/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO CONJUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020.
Pauta das Sessões
19/08/2020 002/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020
Indicações
18/08/2020 249/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Indico, que seja encaminhada, ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos, para isentar da cobrança de IPTU e da COSIP
Projetos de Resolução
18/08/2020 002/2020 Ver. Mauro Batista-MDB Dispõe sobre as Sessões Ordinárias Remotas durante os períodos de emergência de saúde pública, pandemia e/ou calamidade pública, na Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Indicações
18/08/2020 246/2020 Ver. Moacir Pereira de Melo-PSD INDICO A MESA, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, c/ cópia a Secretária de Assistência Social, para que viabilize estudos para atendimento com Kits alimentos e higiênico as famílias afetadas pelo vendaval.
Indicações
18/08/2020 248/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO,ao Prefeito e ao Secretário de Finanças do Município, no sentido de parcelamento da taxa de lixo junto à empresa Sanesul.
Indicações
18/08/2020 250/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito de Aquidauana, c/c à Secretária de Saúde, no sentido de melhorias nas condições de trabalho para todos os agentes de saúde, Endemias e recepcionistas dos ESFs, Epi, faice child.
Indicações
18/08/2020 247/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada à titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana, c/c a Delegada Regional da Polícia Civil de Aquidauana, com objetivo de realizar estudos de viabilidade técnica, para instalar plataforma digital para registros de Boletim de Ocorrência Online contra Violência Doméstica.
Portarias
14/08/2020 029/2020 Presidência Dispões sobre a realização de trabalho em regime de home office bem como revezamentos dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONA VÍRUS - (COVID-19).
Projetos de Lei Complementar
12/08/2020 003/2020 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, EM RAZÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 024/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona, e dá outras providências.
<   581 582 [ 583 ] 584 585 586 587 588 589 590  >