Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/07/2020 2.676/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Cristã de Resgate Social).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.679/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense Futebol Clube).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.678/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Pestalozzi).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.675/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Dissidente Esporte Clube).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.674/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Sociedade Esportiva Guanandy).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.673/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Adote 1 Atleta).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.677/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Bom Samaritano).
Projetos de Lei Ordinária
29/06/2020 010/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Torna obrigatório o uso de colete salva por parte de pescadores amadores e/ou profissionais (estando estes embarcados ou não) e tripulantes embarcações no Âmbito do município de Aquidauana/MS e distritos vizinhos.
Projetos de Lei Ordinária
29/06/2020 011/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadores de Fibromialgia dá outras Providências.
Requerimentos
24/06/2020 007/2020 Mesa Diretora Repasse Excepcional de Duodécimo do Poder Legislativo para o Poder Executivo na quantia de 146.000,00, para o custear as despesas com os contratados dos profissionais administrativos da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana.
Ofícios
23/06/2020 018/2020 Ver. Eder Grance-PSD Oficio 18/2020 Sirvo-me do presente instrumento legal, com base na Lei Federal 12.527/11 lei de acesso a informação artº 10, para solicitar as seguintes informações:
Pauta das Sessões
23/06/2020 020/2020 Poder Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária do dia 24 de Junho de 2020
Decretos Legislativos
23/06/2020 001/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre o repasse Excepcional de Duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo e dá outras providencias
<   581 582 583 584 [ 585 ] 586 587 588 589 590  >