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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Requerimentos
22/06/2020 006/2020 Ver. Eder Grance-PSD REQUEIRO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no sentido de requerer os seguintes esclarecimentos, com envio de documentos comprobatórios referente a empresa FM America de Aquidauana LTDA - Autores: Vereador Edinho Grance e Vereador Moacir Pereira de Melo
Pauta das Comissões
20/06/2020 022/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de Junho de 2020
Emendas
19/06/2020 003/2020 Ver. Mauro Batista-MDB Proposta de Emenda Aditiva ao Anexo da LDO/2020, e dá Outras Providências.
Emendas
19/06/2020 002/2020 Ver. Mauro Batista-MDB Proposta de Emenda Aditiva ao Anexo da LDO/2020, e dá outras Providências.
Requerimentos
17/06/2020 005/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB Requerimento para o Governador do Estado do Mato Grosso do Sul suspensão do Decreto 15.666 de 21 fevereiro de 2019 (Conhecida como COTA ZERO)
Ofícios
17/06/2020 05/2020 Ver. Moacir Pereira de Melo-PSD Oficio nº 05/2020/GABINETE VEREADOR MOACIR PEREIRA DE MELO
Indicações
16/06/2020 224/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja Encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, solicitando emenda parlamentar no valor de 1.000.000 (um Milhão de Reais) destinada a pavimentação das ruas do Distritos de Piraputanga.
Emendas
16/06/2020 006/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Proposta de Emenda Modificativa ao Art. 26, do Projeto de Lei nº 012/2019, e dá Outras Providências.
Indicações
16/06/2020 225/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Prefeito Municipal de Aquidauana, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Ronaldo Ângelo de Almeida, solicitando a instalação de uma antena de sinal de internet no Distrito de Piraputanga
Pauta das Sessões
16/06/2020 019/2020 Poder Executivo Pauta da 19º Sessão Ordinária do Dia 17 de Junho de 2020
Projetos de Lei Ordinária
16/06/2020 014/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Veda a nomeação para cargos em comissão concurso publico e disputa de cargos eletivos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de gosto de 2006 - Lei Maria da Penha, âmbito do Município de Aquidauana.
Indicações
16/06/2020 220/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senho Prefeito Odilon Ribeiro e a Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, Claudia Franco Fernandes Souza, no sentido de disponibilizar medicamentos para farmácia municipal
Emendas
16/06/2020 007/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE Proposta de Emenda Modificativa ao Art, 1º, do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020, e dá Outras Providências.
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