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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
14/10/2020 302/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, no sentido de sinalizar com faixa amarela e placa de sinalização, o calçamento da Rua Bichara Salamene, lateral do Exercito Brasileiro, até a Rua Duque de Caxias.
Indicações
14/10/2020 301/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana, no sentido de sinalizar estudos para mudança de preferencial, entre as Ruas Fernando Lucarelli Rodrigues e Giovani Toscano de Brito, Vila Trindade.
Indicações
13/10/2020 300/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, c/ cópia ao Secretário de Planejamento, c/ cópia ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública no cruzamento entre as Ruas Projetada 2 e a Da Silva no Bairro Jardim Aeroporto.
Indicações
13/10/2020 299/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos, c/ cópia ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, c/ cópia ao senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar estudo e/ou análise viabilizando a construção de quebra-molas no Bairro Jardim Aeroporto de nossa comarca.
Moções
13/10/2020 027/2020 Poder Legislativo MOÇÃO DE PESAR à familia do ex prefeito de Aquidauana, Senhor Pedro Ubirajara de Oliveira.
Pauta das Sessões
13/10/2020 010/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Indicações
13/10/2020 298/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Prefeito de Aquidauana, que seja feito estudo para implantação da coleta seletiva dos resíduos produzidos em residências, comércios e indústrias.
Projetos de Lei Ordinária
07/10/2020 027/2020 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana - MS, para o Exercício de 2021, e dá outras Providências.
Projetos de Lei Ordinária
07/10/2020 028/2020 Poder Executivo AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, DO PERIODO 2018/2021.
Indicações
06/10/2020 296/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado ao Comandante da Polícia Militar Ambiental de Aquidauana/MS, com cópia ao Comandante do 7° BPM, com cópia ao Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros Militar, com cópia ao Prefeito municipal, no sentido de instituir, em caráter de urgência, visando realizar palestras instrutivas e explicativas diante do alto risco em nosso município de atear fogo e provocar queimadas, em quaisquer que sejam as circunstâncias.
Pauta das Sessões
06/10/2020 009/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2020 028/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
29/09/2020 290/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de realizar serviço de patrolamento, roçada, na Vila São Francisco no Município de Aquidauana.
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