Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
24/05/2024 22/2024 Presidência DECRETO Nº 22/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Pauta das Comissões
24/05/2024 012/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE MAIO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
23/05/2024 21/2024 Presidência DECRETO Nº 21/2024 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
23/05/2024 23/2024 Presidência DECRETO Nº 23/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
23/05/2024 40/2024 Presidência PORTARIA Nº 40/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/05/2024 019/2024 Presidência Ata nº019-24 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
22/05/2024 011/2024 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MS 228, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DA FAZENDA GUAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2024 022/2024 Poder Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 360.303,53, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
22/05/2024 2926/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação pio XII Hospital de Amor e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
22/05/2024 001/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
22/05/2024 20/2024 Presidência DECRETO Nº 20/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Atas Reunião das Comissões
20/05/2024 013/2024 Comissões Permanentes Ata 13-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 20 de maio de 2024.
Pauta das Sessões
20/05/2024 018/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
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