Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
16/01/2025 015/2025 Presidência PORTARIA N°015/2025 Tornar sem efeito a Portaria n° 09/2025, de 02 de janeiro de 2025
Decretos
16/01/2025 011/225 Presidência DECRETO N° 011/2025 Nomeação de sevidor comissionado
Decretos
16/01/2025 010/2025 Presidência DECRETO N° 010/2025 Nomeação de servidor comissionado
Decretos
16/01/2025 009/2025 Presidência DECRETO N° 009/2025 Nomeação de servidor comissionado
Decretos
13/01/2025 06/2025 Presidência DECRETO N°006/2025- Nomeia membros para compor as comissões permanentes durante o Biênio 2025-2026, conforme o regimento interno da Câmara Municipal de Aquidauna/MS.
Portarias
13/01/2025 14/2025 Presidência PORTARIA N° 14/2025- Tornar sem efeito a Portaria n°010/2025, de 02 de Janeiro de 2025
Decretos
13/01/2025 07/2025 Presidência DECRETO N°007/2025- Altera gratificação de servidor
Portarias
13/01/2025 13/2025 Presidência PORTARIA N° 13/2025 Tornar sem efeito a Portaria n°002/2025 de 02 de Janeiro de 2025
Decretos
13/01/2025 08/2025 Presidência DECRETO N°008/2025 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
07/01/2025 Comissões Permanentes Ata da reunião para composição das Comissões Permanentes
Decretos
07/01/2025 05/2025 Presidência DECRETO Nº 05/2025 Fica decretado recesso administrativo na Câmara Municipal de Aquidauana de 08 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025
Portarias
06/01/2025 12/2025 Presidência PORTARIA Nº 12/2025 Designar pregoeiro e equipe de apoio
Portarias
06/01/2025 11/2025 Presidência PORTARIA Nº 11/2025 Designar agente de contratação direta e membros da equipe de apoio
<   51 52 53 54 55 56 57 58 [ 59 ] 60  >