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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
08/11/2024 027/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
07/11/2024 2945/2024 Ver. Professor Clériton Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Aquidauanense de Handebol, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
07/11/2024 2944/2024 Ver. Wezer Lucarelli Declara Utilidade Pública Municipal a Associação da União de Pais e Atletas da Natação UPAN, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Decretos
06/11/2024 46/2024 Presidência DECRETO Nº 46/2024 Estabelece normas referentes ao encerramento do mandato legislativo.
Portarias
05/11/2024 65/2024 Presidência PORTARIA Nº 65/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
05/11/2024 034/2024 Poder Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE AQUIDAUANA-MS, PARA O PERIODO 2025/2035.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/11/2024 039/2024 Presidência Ata nº 039-24 - 14ª Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024
Pauta das Sessões
04/11/2024 038/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Memorando
04/11/2024 258/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA Assunto: ofício/UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC/UDG - 2305/2024, referente ao TC/4082/2020 (protocolo 2032362)
Portarias
01/11/2024 63/2024 Presidência PORTARIA Nº 63/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Portarias
01/11/2024 64/2024 Presidência PORTARIA Nº 64/2024 Concede incentivo a capacitação por escolaridade a servidor efetivo.
Lei Complementar
30/10/2024 114/2024 Poder Executivo Institui o mutirão da conciliação fiscal concilia aquidauana/ms, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Decretos
29/10/2024 44/2024 Presidência DECRETO Nº 44/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Enio Penajo Goes.
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