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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
05/05/2020 005/2020 Ver. Lenilda Damasceno Proposta de Emenda modificada e aditiva Art. 1º, Caput, e acréscimo do § 1º ao Artigo 2º ambos do projeto de Lei nº003/2020, e dá outras providencias.
Pauta das Comissões
30/04/2020 004/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 04 de Maio 2020
Projetos de Lei Complementar
28/04/2020 003/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Dispõe sobre a suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados do servidores publico municipais ativos e inativos do municio de Aquidauana-MS durante o período de 90 dias, e dá outras providencias.
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2020 004/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Define as atividades religiosas como essencial na cidade de Aquidauana - MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
Pauta das Sessões
28/04/2020 012/2020 Poder Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 29 de Abril de 2020
Pauta das Comissões
27/04/2020 030/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 30 de Março 2020
Pauta das Comissões
24/04/2020 027/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 27 de Abril 2020
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2020 014/2020 Poder Executivo Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras Providências.
Pauta das Sessões
21/04/2020 011/2020 Poder Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 22 de Abril de 2020
Pauta das Sessões
16/04/2020 003/2020 Poder Legislativo Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 17 de Abril de 2020
Decretos
16/04/2020 038/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana-MS e dá outras Providências.
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2020 016/2020 Poder Executivo Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para o custeio de Iluminação Publica (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social no Municípios de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atos
15/04/2020 009/2020 Poder Legislativo Ato Convocatório N° 009/2020
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