Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
24/10/2018 2.588/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui a política Municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/10/2018 2.587/2018 Ver. Lenilda Damasceno Institui o programa de premiação as alunas destaques e debutantes do ano de Aquidauana das redes públicas de educação do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2018 2.586/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para aquisição de imóvel destinado a instalação do Projeto Abraço, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2018 2.585/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Resolução
10/10/2018 002/2018 Presidência Dispõe sobre a alteração do prazo para registro de redação de proposição e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/10/2018 2.583/2018 Ver. Anderson Meireles Institui a Semana de Celebração da Reforma protestante e Cultural Evangélica em Aquidauana.
Decretos Legislativos
26/09/2018 048/2018 Presidência Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/09/2018 2.581/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/09/2018 2.580/2018 Ver. Edinho Grance Institui a campanha Dezembro Verde não ao abandono de animais no Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
05/09/2018 2.582/2018 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a publicação gratuita no Doem Diário Oficial Eletrônico do Município de Aquidauana, de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas.
Lei Ordinária
05/09/2018 2.578/2018 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Motociclistas de Aquidauana e Anastácio com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
05/09/2018 2.579/2018 Ver. Anderson Meireles Institui o Boletim Escolar Eletrônico nas Escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Aquidauana.
Resolução
04/09/2018 001/2018 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
<   [ 601 ] 602 603 604 605 606 607 608 609 610  >