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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/05/2020 169/20 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. Vander Loubet, com cópia ao Exmo. Secretário Municipal de Planejamento, o Sr. Ronaldo Ângelo, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal. o Sr.Odilon Alves Ribeiro, no sentido de disponibilizar uma patrulha Agrícola para viabilizar o atendimento de 40( quarenta) famílias residentes na Comunidade Cedro em nosso Município
Indicações
11/05/2020 165/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, C/Cópia ao Excelentíssimo senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, para que seja feito um projeto da construção de um banheiro público junto a praça central de aquidauana (Praça dos Estudantes), o objetivo é de proporcionar maior conforto aos taxistas e moto taxistas que trabalham ao redores e de todos ao freqüentadores da praça centaral.
Indicações
11/05/2020 163/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais,que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município, para que seja realizado um estudo posterior instalação de redutores de velocidade na avenida principal do distrito de Piraputanga.
Lei Ordinária
11/05/2020 2.672/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para o custeio de iluminação pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
11/05/2020 162/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao secretário de Administração, professor Ernandes Peixoto, no sentido de realizar estudos para a mudança de categoria na Lei Municipal 1.997/2005, que cria o Departamento Municipal de Trânsito, alterando para Agência Municipal de Trânsito.
Indicações
11/05/2020 164/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município,que seja instalado redutores de velocidade na Rua Antônio Campelo, no trecho entre a Vila Previsul até o Parque de exposição, onde recentemente a via foi asfaltada, e em razão do asfalto os motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade, podendo ocasionar acidentes graves com pedestres e ciclistas que ali circulam.
Indicações
08/05/2020 160/20 Ver. Eder Grance-PSD INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. FELIPE ORRO - PSDB, no sentido de solicitar junto ao DNIT a recuperação, patrolamento e cascalhamento da BR 419 até Faz. Santana do Município de Aquidauana/MS.
Indicações
06/05/2020 153/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Executivo e Secretaria de Saúde para realizar estudos de viabilidade técnica e financeira, para instalação com urgência que requer, da nova Estratégia Saúde e da Família - ESF - no Jardim Aeroporto.
Moções
06/05/2020 003/2020 Ver. Eder Grance-PSD Moção de Congratulações ao Jornal O Pantaneiro pelos seus 55 anos de fundação.
Indicações
06/05/2020 151/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Secretaria de Obras para ser realizado com urgência a recuperação da Rua Francisco Vieira Coutinho, na vila Jardim Sumaré.
Indicações
06/05/2020 152/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Secretaria de Educação realizar estudos técnicos para o retorno gradativos das aulas da Rede Municipal de Educação.
Indicações
06/05/2020 157/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB Indicação para que seja efetuada limpeza de ruas e guia de calçadas alem de retirada de entulhos e galhos da vila São Pedro.
Indicações
06/05/2020 159/20 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, com cópia a ilustríssima Sra. Rosemery Bruno Bossay Candia Secretária de Ação Social e a ilustríssima Sra. Cláudia Franco Fernandes Souza Secretária de Saúde, no sentido de solicitar Banheiro Químico e distribuição de água e mascaras, para os beneficiários do auxilio emergencial, que enfrentam filas enormes.
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