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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/09/2019 2.650/2019 Ver. Anderson Meireles Institui o Programa Meu primeiro Emprego no Município de Aquidauana para a contratação de iniciantes no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/09/2019 2.648/2019 Poder Executivo Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Ordinária
09/09/2019 2.649/2019 Ver. Anderson Meireles Institui o Dia 4 de Outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Ordinária
27/08/2019 2.646/2019 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1911/2003 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/08/2019 2.647/2019 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2593/2018, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/08/2019 2.645/2019 Poder Executivo Dispõe sobre autorização do Município de Aquidauana/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de caráter representativo dos Municípios e de interesse público, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 011/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DAVID RODRIGUES GONÇALVES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 009/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor RICARDO GONÇALO RAMIRES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 021/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO LOPES DE PAULA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 020/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor FLÁVIO GOMES DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 019/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor MARCOS FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 018/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor JOSUÉ MARTINS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 017/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor REINALDO VALEJO SOUZA, e dá outras providências.
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