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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
09/08/2019 0302019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LUIZ AVELAR FERNANDES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 042/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARIA APARECIDA RAIMUNDO FERREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 029/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora PÂMELA DE OLIVEIRA PEREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 028/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARLENE MARTINS DE LIMA CARVALHO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 027/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora DANIELE FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 026/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor VALDIR BENEVIDES GOMES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 025/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor ELIEL DORNELES QUEIROZ, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 031/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor FRANCINILDO FERNANDES DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 041/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor CARLOS NARCISO MARTINS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/08/2019 2.644/2019 Ver. Edinho Grance Institui a Política de Bem Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus tratos a cães, gatos e outros animais no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/08/2019 2.643/2019 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/07/2019 2.642/2019 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO).
Lei Ordinária
08/07/2019 2.641/2019 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2506/2017, de 15/05/2017, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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