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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
08/08/2017 035/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Vitor Maksoud e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 034/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Neusa Maria Gehre de Oliveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 031/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Cleiton Almeida Andrade e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 033/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Pedro Puttini Mendes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 001/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Artur Padilha e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 002/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Raimunda Luzia de Brito e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 003/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Haroldo Louveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 008/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Herculano Borges Daniel e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 007/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Eli dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 004/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Fábio Batista Bogoni e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 005/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Lenir Fogaça dos Santos Corrêa e dá outras providências.
Lei Ordinária
31/07/2017 2.527/2017 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO).
Lei Complementar
17/07/2017 072/2017 Poder Executivo Dispõe sobre alterações do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
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