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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
07/08/2018 013/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Adriano Miranda Albuquerque e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 001/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deonilson Rodrigues Tavares e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 002/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Bernardino Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 030/2018 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Dr. Nelson Trad a Senhora Arilda Castro dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 025/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Geraldo Yonehara e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 027/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Luzimar Alcione Leonardo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 029/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Edoson Nogueira Paim e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 009/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Mauro Malheiros e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/07/2018 2.573/2018 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. (LDO)
Lei Ordinária
11/07/2018 2.571/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/07/2018 2.572/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/06/2018 2.570/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/06/2018 2.566/2018 Poder Executivo Autoriza a Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Márcio Antônio Cândido).
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