Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
11/08/2017 2.529/2017 Poder Executivo Abre crédito especial ao orçamento-programa de 2017 do Município de Aquidauana/MS, para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/08/2017 2.530/2017 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 1231/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 018/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Lúcio dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 009/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Francisco Régis e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 010/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ramão José Marques de Souza e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 038/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Leopoldo Botelho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 039/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Heric Ricard Guimarães França e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 037/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rene Francisco Martinez e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 022/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Jolimar Antônio Schiavo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 008/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Herculano Borges Daniel e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 019/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Padre Sérgio Reis de Lima e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 040/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Braulia Paredes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 017/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antônio Lúglio e dá outras providências.
<   631 [ 632 ] 633 634 635 636 637 638 639 640  >