Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
08/08/2017 041/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Vicínio Vieira Jardim e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 042/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Padre Thiago Palmeira Machado e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 015/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Tatiana Cardoso Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 014/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Clementino José de Paula e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 012/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Mário Sérgio Clemente e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 013/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor José Diderot Fonseca Júnior e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 024/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Assis Alexandre da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 027/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Altevir Florenciano Ferreira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 034/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Neusa Maria Gehre de Oliveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 035/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Vitor Maksoud e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 007/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Eli dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 032/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Padre José Afonso Tremba e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 031/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Cleiton Almeida Andrade e dá outras providências.
<   631 632 [ 633 ] 634 635 636 637 638 639 640  >