Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
15/09/2015 2.423/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Dissidente Esporte Clube a área que menciona, e dá outras providências (DEC).
Lei Ordinária
06/09/2015 2.414/2015 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.388/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/08/2015 2.421/2015 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências. (Associação de Pastores).
Lei Ordinária
13/08/2015 2.422/2015 Poder Executivo Dispõe sobre Repasse Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências (MITRA).
Decretos Legislativos
11/08/2015 025/2015 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Suely Maria de Araújo Lynch e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 004/2015 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Helena Rojas Franco e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 005/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Paulo Corrêa de Oliveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 003/2015 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Guaraciaba de Fátima Gomes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 006/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Oscar Barros Filho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 002/2015 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhorita Rita Maluf Haddad e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 007/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Robson Dirceu de Deus Flores e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 008/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Mauro Gamarra e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 009/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Idelfonso Oliveira da Silva e dá outras providências.
<   631 632 633 634 [ 635 ] 636 637 638 639 640  >