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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/07/2013 2.283/2013 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1750/2000, que institui o Conselho de Alimentação Escolar -CAE, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/07/2013 2.284/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade CONCIDE, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 024/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Grandão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 007/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Laudson Perdomo Lara Spada e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 006/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Zezito Severino de Arruda e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 003/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Valdir de Castro Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 008/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Professor Francisco Roberto Rossi e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 004/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Albino Cláudio Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 002/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Armando Amorim Anache dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 009/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Drª. Cârmen Sandra Mequi e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 010/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Alves Sobrinho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 005/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Valmir da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 001/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Agenor Rodrigues Filho e dá outras providências.
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