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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
30/04/2025 035/2025 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA ao Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Abertura de Via Pública no Loteamento da Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 09/2025 ver. Anna Saravy SOLICITA ao Diretor da Sanesul providências necessárias especificamente nos trechos compreendidos entre a Travessa Projetada 01 esquina com a rua Alvarino Barbosa no bairro Alto frente ao portão do SINTED.
Pauta das Comissões
30/04/2025 009/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Ofícios Expedidos
30/04/2025 020/2025 Ver. Sargento Cruz SOLICITA ao Governo do Estado, através da AGESUL na pessoa do Diretor Presidente Senhor Mauro Azambuja Rondon, que seja feito o recape asfalto quente —- CBUQ (Concreto betuminoso usinado quente), na frente do hospital Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) ) localizado na rodovia ecológica (MS-450), município de Aquidauana, bem como seja instalado uma drenagem para escoamento de agua pluvial, uma vez que o referido hospital fica abaixo do nível da rodovia.
Moções
30/04/2025 09/2025 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Neuza Maria de Araújo Melo, pelo seu falecimento ocorrido dia 17 de abril de 2025, distrito de Cipolândia, Aquidauana/MS.
Moções
30/04/2025 08/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora GUILHERMINA GODOY VELOZO (85 anos), pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril de 2025.
Moções
30/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JORGE ÁVALO (60 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 21 de Abril de 2025.
Moções
30/04/2025 06/2025 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Flávio da Silva Duarte, mais conhecido como Flavinho, pelo seu falecimento ocorrido no Distrito de Camisão, Aquidauana-MS.
Moções
30/04/2025 012/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos Ferroviários Aposentados Sr. Manoel Vieira Neto — Assistente de Manutenção na RFFSA, 24 de serviço prestado, Sr. Edir Nunes Romero — Manobrador, 23 anos de serviço prestado, Sr. João Batista Ribeiro — Agente de Estação, 33 anos de serviço prestado.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 019/2025 Ver. Sargento Cruz SOLICITA ao Sr Mauro Azambuja Rondon — Diretor Presidente da AGESUL, que sejam instaladas sinalização vertical, no cruzamento da MS-450 com estrada vicinal, próximo ao Clube do Laço Pantaneiro, que dá acesso a estrada das três barras, município de Aquidauana.
Decretos
29/04/2025 035/2025 Presidência DECRETO N° 035/2025- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
28/04/2025 2980/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a realizar licitações e dispensas de licitação, no município de aquidauana/ms, com itens exclusivos para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp) locais e regionais.
Pauta das Sessões
28/04/2025 018/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 12° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
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