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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
11/08/2015 022/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Élcio Herculano Machado e dá outras ´providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 020/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Francisco Régis e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 010/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Francisco Carlos Ortiz e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 018/2015 Presidência Concede o Titulo de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Azuaga Fleitas e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 019/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Evandro Banheti Corredato e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 025/2015 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Suely Maria de Araújo Lynch e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 009/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Idelfonso Oliveira da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 021/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dilson Severino da Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/08/2015 2.420/2015 Poder Executivo Aprova a Plano Plurianual de Educação do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/08/2015 2.418/2015 Poder Executivo Estabelece pagamento de gratificação aos Agentes de endemias no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/07/2015 2.416/2015 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Aquidauana para o exercício de 2016.
Lei Ordinária
15/06/2015 2.415/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes que menciona e dá outras providências (ALESPANA).
Lei Ordinária
04/06/2015 2.402/2015 Ver. Montana Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Kopenati Urbana de Aquidauana, com sede e foro neste Município de Aquidauana.
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