Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/03/2011 2.195/2011 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidades que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense).
Lei Ordinária
17/03/2011 2.196/2011 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências (Universitários Brancão).
Lei Ordinária
24/02/2011 2.198/2011 Poder Executivo Institui o concurso dá prêmios no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
23/02/2011 2.194/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a cooperativa de habitação dos agricultores familiares dos três estados do sul ltda. (COOPERHAF).
Indicações
22/02/2011 074/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, emenda parlamentar para asfaltamento de diversas ruas do município.
Lei Ordinária
09/02/2011 2.192/2011 Poder Executivo Altera dispositivos das Leis nº 1753, de 27 de setembro de 2000 e nº 2093, de 19 de janeiro de 2009.
Lei Ordinária
13/01/2011 2.190/2011 Poder Executivo Dispõe sobre a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de Aquidauana, cria o conselho municipal de defesa civil e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/01/2011 2.191/2011 Poder Executivo Autoriza o poder Executivo a firmar contratos de locação de imóveis para a instalação de indústrias e dá outras providências. (Empresas G & L Indústria e S & R GOLD).
Lei Ordinária
30/12/2010 2.189/2010 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado MS).
Lei Ordinária
20/12/2010 2188/2010 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Benemérita Avivamento de Deus com Foro e Sede neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
20/12/2010 2185/2010 Poder Executivo Prorroga o prazo estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 2086, de 07 de novembro de 2008.
Lei Ordinária
20/12/2010 2.186/2010 Poder Executivo Estiam a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2011.
Lei Ordinária
20/12/2010 2184/2010 Poder Executivo Autoriza a doação do lote de terreno que menciona e dá outras providências. (UZZE ANDAIMES LTDA).
<   641 642 643 644 645 646 647 648 [ 649 ] 650  >