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Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
02/07/2013 001/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Agenor Rodrigues Filho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 002/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Armando Amorim Anache dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 014/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Evanir de Castro Cunha e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 003/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Valdir de Castro Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 010/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Alves Sobrinho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 007/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Laudson Perdomo Lara Spada e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 008/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Professor Francisco Roberto Rossi e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 009/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Drª. Cârmen Sandra Mequi e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/06/2013 2.281/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências(UNIVERSITÁRIOS).
Lei Ordinária
24/06/2013 2.280/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências(CAEFA-UEMS).
Lei Ordinária
20/06/2013 2.278/2013 Poder Executivo Dispõe sobre repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (PESTALOZZI).
Lei Ordinária
20/06/2013 2.279/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências(ASILO).
Lei Complementar
12/06/2013 039/2013 Poder Legislativo Dispõe sobre os reajustes e Correções dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana - MS, e dá outras providências.
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