Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
09/08/2011 006/2011 Presidência Concede o Título de CIdadão Aquidauanense ao Senhor Pastor Marcílio Alves dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 004/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Pastor Carlos Chaves de Castro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 003/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Gustavo Drews e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 007/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Carlos Corrêa Fernandes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 015/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Roberto Taveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 016/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Maria da Cruz e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 017/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Carlos Eduardo Xavier Marun e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 018/2011 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Dr. José Manuel Fontanillas Fragelli ao Senhor Jary de Carvalho e Castro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 021/2011 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Dr. José Manuel Fontanillas Fragelli a Senhora Drª. Jaíza dos Santos Teixeira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 020/2011 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Maria do Socorro de Melo Falcão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 019/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Ademir Bossay Cândia e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2011 2.213/2011 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/07/2011 2.209/2011 Poder Legislativo Institui o Dia Municipal de combate ao uso de drogas e dá outras providências.
<   651 652 653 654 655 656 657 658 [ 659 ] 660  >