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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
20/05/2009 2.107/2009 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames de acuidade visual e auditiva a alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2009 2.108/2009 Poder Executivo Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de Aquidauana e a Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul DGPE e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/05/2009 2.103/2009 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (CREA/MS).
Lei Ordinária
23/04/2009 2.102/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Avivamento de Deus, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
14/04/2009 2.104/2009 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 2097/09.
Resolução
13/04/2009 003/2009 Presidência Dispõe sobre a sessão ordinária itinerante em homenagem as comemorações do dia do índio e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/03/2009 2.101/2009 Poder Legislativo Altera os dispositivos das Leis Municipais nºs 2059/2007 e 2088/2008, e cria cargos de provimento em comissão no plano de cargos, carreira e vencimentos PCCV da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/03/2009 2.100/2009 Poder Executivo Altera Leis Municipais e dá outras providências.
Resolução
04/03/2009 001/2009 Presidência Dispõe sobre a autorização do poder legislativo municipal de aquidauana/ms em contribuir com a união das câmaras de vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/03/2009 2.098/2009 Poder Executivo Cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/03/2009 2.097/2009 Poder Executivo Disciplina, no âmbito do Município de Aquidauana-MS, o procedimento licitatório na modalidade pregão e registro de preços e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/03/2009 2.096/2009 Poder Executivo Altera disposição da Lei nº 2091/2008 de 30.12.2008 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Aquidauana/AQUIDAUANA/PREV.
Lei Ordinária
04/03/2009 2.099/2009 Poder Executivo Cria a Fundo Municipal de Turismo de Aquidauana e dá outras providências.
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