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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/06/2008 2.078/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. ( SANESUL).
Decretos Legislativos
18/06/2008 001/2008 Presidência Concede Licença para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Estado Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/06/2008 2.075/2008 Poder Executivo Dispõe sobre incentivo fiscal ao patrocínio do esporte e cria o fundo de apoio ao desporto do Município de Aquidauana-FADEMA e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/2008 2.072/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse financeiro com a Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/05/2008 2.071/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Santiago Aparecido Simão Nerillo).
Lei Ordinária
28/04/2008 2.070/2009 Poder Legislativo Disciplina e regulamenta a Lei nº 1888/2003, de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/04/2008 2.069/2008 Poder Executivo Altera as Tabelas 3 e 4, do anexo II da Lei 1733/2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/2008 2.068/2008 Poder Legislativo Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inciará em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/2008 2.067/2008 Poder Legislativo Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais dos poderes para o período que se incia em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/02/2008 2066/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subsídio à habitação de interesse social PSH, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/02/2008 2066/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subsídio à habitação de interesse social o PSH e dá outras providências.
Lei Complementar
29/01/2008 009/2008 Poder Executivo Institui o Plano Diretor de Aquidauana, e Cria o Sistema de Planejamento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/01/2008 2.065/2008 Poder Legislativo Institui programa municipal de inseminação artificial em bovinos, ovinos e caprinos no Município de Aquidauana e dá outras providências.
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