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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
05/10/2010 001/2010 Presidência Dispõe sobre a alteração da resolução 001/2010 que fixa o prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/10/2010 2172/2010 Poder Executivo Dispõe sobre os Abrigos Institucionais do Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
04/10/2010 2171/2010 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalarem bebedouros e sanitários a seus clientes e usuários de seus serviços nas Agências Bancárias localizadas no Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
04/10/2010 2171/2010 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalarem bebedouros e sanitários a seus clientes e usuários de seus serviços nas agências localizadas no Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
04/10/2010 2172/2010 Poder Executivo Dispõe sobre os abrigos institucionais do Município de Aquidauana.
Lei Complementar
12/08/2010 026/2010 Poder Executivo Altera os anexos I, VI e XIII da Lei Complementar Nº 009/2008 e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 012/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Reinaldo Azambuja Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 015/2010 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro Aquidauanense ao Senhor Rosildo Barcelos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 016/2010 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro Aquidauanense ao Senhor Ademir José Catefesta e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 014/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Padre Reginaldo Nascimento Padilha e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 013/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Agenor Martinho Corrêa e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 011/2010 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Irondina Anacleto e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 009/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Alves Ribeiro e dá outras providências.
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