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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
10/08/2010 008/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Wagner José Guimarães e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 007/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Erpídio Cardoso de Jesus e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 002/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Salomão Francisco Amaral e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 006/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ney Martins Alviço e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 010/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Mário Augusto Portocarrero e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 001/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Carlos Araújo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 003/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Pavel Charamosta e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 004/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Archibald Joseph Lafayete Stockler Macintyre e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 005/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Jerson Domingos e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2010 2170/2010 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2010 2170/2010 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/07/2010 2.169/2009 Poder Executivo Dispõe sobre a criação da notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher.
Lei Ordinária
12/07/2010 2.168/2010 Poder Executivo Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável CMDRS de Aquidauana, em substituição ao conselho municipal de desenvolvimento, criado pela Lei nº 1729/2000 e dá outras providências.
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