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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
06/08/2006 005/2008 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Manoel Antônio dos Santos e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/07/2006 2.026/2006 Poder Executivo Dispõe sobre a diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/07/2006 2.027/2006 Poder Legislativo Dá nova denominação a Conjunto Habitacional em nosso Município e dá outras providências. (Conjunto Habitacional Tico Ribeiro).
Lei Ordinária
13/07/2006 2.025/2006 Poder Executivo Dispõe sobre a doação da área que menciona e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Jardim).
Decretos Legislativos
13/07/2006 005/2006 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Magnífico Reitor Manoel Catarino Paes Peró e dá outras providências.
Decretos Legislativos
13/07/2006 004/2006 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Braga e dá outras providências.
Decretos Legislativos
13/07/2006 007/2006 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Alfredo Fernandes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
13/07/2006 006/2006 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Afonso Gonçalves e dá outras providências.
Decretos Legislativos
13/07/2006 009/2006 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Pastor Oneones Custódio da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
13/07/2006 008/2006 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Valter Aparecido Favaro e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/06/2006 2024/2006 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação dos decretos nºs 054, 064 e 065/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/06/2006 2024/2006 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação dos decretos nºs 054, 064 e 065/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/05/2006 2.023/2006 Poder Executivo Cria cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, estabelece a remuneração dos profissionais de saúde que atuam na unidade do pronto socorro e dá outras providências.
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