Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/04/2025 113/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Sandra Maria Santos Calonga o estudo para implantação de um plano de saúde municipal ou adesão ao plano de saúde existente no governo do estado.
Indicações
17/04/2025 110/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista e a Sra. Marluce Garcia Luglio, Secretária Municipal de Administração, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de guarda-corpo e sinalização adequada na Rua José Duarte, sentido bairro São Francisco, na passagem sobre o córrego.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 032/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita à Secretária Municipal de Educação transporte para pais de alunos dos distritos de Cipolândia e Indaiás.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 031/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, lajotamento nas ruas de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 029/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Volmar Junior Silva Vide, Supervisor de Manutenção Oeste/DCMD - ENERGISA, extensão de rede elétrica para instalação de iluminação pública.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 02/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de realização da pavimentação asfáltica já com instalação de Guard Rail na estrada que dá acesso ao Morro Paxixi até o Mirante, localizado no distrito de Camisão, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 09/2025 Ver. Nilson Pontim Solicita ao Deputado Federal, Dagoberto Nogueira Filho, veículo para atendimento à saúde no município de Aquidauana/MS.
Moções
17/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. IRIDIO BONI, proprietário da empresa Canyon Sul balonismo, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Indicações
16/04/2025 032/2025 Ver. Juraci Jesus Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Publicas, o asfaltamento das seguintes ruas: João Dias, Carlos Camisão, Trav. Egídio Martins de Sá, Antônio Nogueira, Quintino Bocaiuva e Roberto Scaff, totalizando 1.000 metros de asfalto para conclusão do asfaltamento do Bairro da Serraria.
Moções
16/04/2025 003/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. WALDERLY DA SILVA, (58 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 02 de março de 2025.
Indicações
16/04/2025 102/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar estudo que viabilize a construção de lombada elevada, na Rua Antônio Campelo, entre as Ruas Leopoldo Campos e Alfredo Caldas, bairro Jardim Aeroporto III.
Indicações
16/04/2025 103/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, no sentido de viabilizar a possibilidade de todas as ESFs do município, mantenham as portas das recepções abertas, durante o horário de espera para atendimento vespertino, das 11:00 as 13 :00hs seguindo exemplo da Unidade da Cidade Nova.
Indicações
16/04/2025 104/2025 ver. Anna Saravy Indico ao ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas, a Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito, no sentido de viabilizar pavimentação asfáltica ou lajotamento no prolongamento da rua do contorno, rua Pedro Pace, Jorge Bodstein, Wilson de Aquino Portão, Venceslau Valejo na vila 40.
<   61 62 63 64 65 66 [ 67 ] 68 69 70  >