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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
09/08/2005 009/2005 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Aurora Soares Nepomuceno e dá outras providências.
Resolução
30/06/2005 003/2005 Presidência Dispõe sobre a atualização dos vereadores das diárias aos agentes políticos e aos vereadores públicos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
29/06/2005 002/2005 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Carlos Eduardo Contar e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/06/2005 1.990/2005 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/06/2005 1.991/2005 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de MS- CREA/MS).
Lei Ordinária
29/06/2005 1.992/2005 Poder Executivo Cria cargo no Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decretos Legislativos
29/06/2005 003/2005 Presidência Ratifica o parcelamento de débito entre a Câmara Municipal de Aquidauana e o Aquidauanaprev e dá outras providências.
Decretos Legislativos
29/06/2005 004/2005 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Guaraciaba de Fátima Gomes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
29/06/2005 005/2005 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro ao Senhor Dr. José Henrique Gonçalves Trindade e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/06/2005 1.988/2005 Poder Executivo Estabelece denominação ao Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Educação Infantil do Bairro São Francisco e dá outras providências.(Carlos Alberto e Marisa Nogueira Sacaff).
Lei Ordinária
24/06/2005 1.987/2005 Poder Executivo Cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/06/2005 1.989/2005 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Organização Eco Cerrado Pantanal, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
Resolução
13/06/2005 001/2005 Presidência Dispõe sobre o limite de apresentação de proposição dos vereadores para a concessão de honraria à pessoa e dá outras providências.
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