Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/05/2004 1936/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
Lei Ordinária
04/05/2004 1.935/2004 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/05/2004 1936/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Resolução
20/04/2004 002/2004 Presidência Efetua o reenquadramento dos servidores do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.925/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação Leste Pantaneira de Apicultores).
Lei Ordinária
14/04/2004 1.927/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a ENERSUL e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.932/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a instituição do DIA DO SURDO, no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.933/2004 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos da PROERD, com sede e foro no Município de Aquidauana-MS.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.928/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do programa frente emergencial de auxílio ao desemprego no Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.929/2004 Poder Executivo Cria no âmbito do Município de Aquidauana o Programa VIDA NOVA e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.930/2004 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.931/2004 Poder Legislativo Dá novas denominações de vias públicas, neste Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.934/2004 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
<   671 672 673 674 675 676 677 678 [ 679 ] 680  >