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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
14/09/2009 016/2009 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 1.800 de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Lei Complementar
10/09/2009 015/2009 Poder Executivo Altera e prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIC e dá outras providências
Lei Ordinária
21/08/2009 2.116/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Bella Idade Arara Azul, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Decretos Legislativos
11/08/2009 014/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Osmar Ferreira Pinho Júnior e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/08/2009 2.115/2009 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências. (LDO/10).
Resolução
11/08/2009 005/2009 Presidência Dispõe sobre a autorização do poder legislativo municipal de aquidauana/ms em contribuir com a união das câmaras de vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 013/2009 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Osmar Alves Neto e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 004/2009 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Drª. Auracélia da Silva Marques Barbero e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 001/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Maria Martines Freixes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 003/2008 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Wilson Diniz Maciel e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 011/2009 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Zakiha Muhamad Abdul Hamid Suleiman e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 005/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel David de Oliveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 006/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Hilário Freitas e dá outras providências.
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