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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/04/2024 089/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário de serviços urbanos, Márcio de Barros, a reforma da proteção da Ponte Boiadeira.
Lei Ordinária
04/04/2024 2910/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o instituto de arte e desenvolvimento Ressoarte, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2914/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação redentorista beneficente imaculada conceição abimc e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2913/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a sociedade acácia branca e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2912/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a associação da comunidade negra rural quilombola de furnas dos baianos e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/04/2024 2911/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com o ministério da última hora, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 012/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A SOCIEDADE ACÁCIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 009/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM INSTITUTO DE ARTE CULTURA E DESENVOLVIMENTO - RESSOARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 008/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
03/04/2024 28/2024 Presidência PORTARIA Nº 28/2024 Exonera servidor comissionado.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 010/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO - ABIMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
03/04/2024 011/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
02/04/2024 14/2024 Presidência DECRETO Nº 14/2024 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
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