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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
28/12/2001 1.810/2001 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Assistência Social Evangélica Bom Pastor e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/12/2001 1.811/2001 Poder Executivo Revoga dispositivo da Lei nº 1777/2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2001 1.803/2001 Poder Legislativo Dá nova denominação de via pública, neste município e dá outras providências. (Bairro Jardim I).
Lei Ordinária
20/12/2001 1.806/2001 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2001 1.802/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal, com fundamento no artigo 7º da Lei Municipal nº 1.766/2000 de 12.12.2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2001 1.805/2001 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Projetada A, localizada na Vila Trindade, neste Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2001 1.804/2001 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Projetada , localizada no Jardim Eliane, neste Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/12/2001 1.800/2001 Poder Executivo Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/12/2001 1.801/2001 Poder Executivo Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 012/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Luiz Maiolino Brum e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 004/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil Juvêncio César da Fonseca. e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 011/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ademir José Catafesta e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 009/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel Pereira Damasceno e dá outras providências.
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