Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/11/2004 1.966/2004 Poder Executivo Cria no Município de Aquidauana e o serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou similares denominado moto-entrega e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/11/2004 011/2004 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel Antônio dos Santos e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/11/2004 1.964/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a fiscalização e Vigilância Sanitária do serviço de tatuagens e de aplicação de piercing, disciplina os locais apropriados, adota medidas de proteção e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/11/2004 1.965/2004 Poder Executivo Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência para idosos e a classificação segundo as modalidades de atendimento integral institucional e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/11/2004 1.963/2004 Poder Legislativo Ratifica o Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Aquidauana e UNIMED.
Lei Ordinária
08/11/2004 1.960/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar a área que menciona e dá outras providências. (Leocádio Cristaldo).
Lei Ordinária
08/11/2004 1.961/2004 Poder Executivo Autoriza aplicação de Receita de alienação de bens, com especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/11/2004 1.962/2004 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos e dentistas da rede pública ou privada a prescrever as receitas médicas ou odontológicas, datilografadas ou digitadas e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/11/2004 1.959/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Marineuza Ximenes -Pista Moto Cross).
Decretos Legislativos
05/11/2004 010/2004 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Policial Rodoviário Federal Valter Rodrigues Lopes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
04/11/2004 009/2004 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Russo e dá outras providências.
Resolução
26/10/2004 013/2004 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/10/2004 1.958/2004 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a APM Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
<   691 692 693 694 695 696 697 [ 698 ] 699 700  >