Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/10/2004 1.957/2004 Poder Executivo Autoriza a alienação através de licitação pública da área que menciona e dá outras providências (Colônia Campina).
Resolução
05/10/2004 014/2004 Presidência Dispõe sobre a fixação do prazo de apresentação de emendas dos vereadores e dos pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/09/2004 1.955/2004 Poder Executivo Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/09/2004 1.954/2004 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação indígena Terena do Imbirussú, com sede e foro no Município de Aquidauana.
Decretos Legislativos
23/08/2004 007/2004 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Edivaldo Arakaki e dá outras providências.
Decretos Legislativos
23/08/2004 008/2004 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Maurício Batista e dá outras providências.
Decretos Legislativos
23/08/2004 006/2004 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Jonatas Carvalho de Souza e dá outras providências.
Resolução
18/08/2004 012/2004 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/2004 1951/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a notificação compulsória da violência contra mulheres atendidas em serviços de urgências e emergências no Município de Aquidauana a comissão de acompanhamento da violência contra a mulher.
Lei Ordinária
07/07/2004 1.947/2004 Poder Executivo Inclui extensão na Escola Municipal Pólo Pantaneira da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/2004 1.948/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Camisão Posto Policial).
Lei Ordinária
07/07/2004 1.952/2004 Poder Legislativo Dispõe sobre a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos em hospitais do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/2004 1.950/2004 Poder Executivo Institui no Município de Aquidauana, a Semana Municipal de Prevenção ao uso de drogas e substâncias que provocam dependências psíquica e química.
<   691 692 693 694 695 696 697 698 [ 699 ] 700  >