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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/06/2002 1.838/2002 Poder Legislativo Dispõe sobre alteração de denominação de Rua localizada no Bairro Nova Aquidauana, neste Município de Aquidauana e dá outras providências. (Rua Gomercindo Rodrigues dos Santos).
Lei Ordinária
05/06/2002 1.836/2002 Poder Legislativo Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua localizada na Vila Planalto, neste Município de Aquidauana e dá outras providências. (Rua Seiko Oshiro).
Lei Ordinária
05/06/2002 1.835/2002 Poder Legislativo Dá nova denominação de via pública neste Município e dá outras providências (Jardim Broto), Travessa Maria Pereira da Silva).
Lei Ordinária
05/06/2002 1.834/2002 Poder Legislativo Altera a denominação da Avenida Pantaneta, no Bairro Alto, neste Município.
Lei Ordinária
05/06/2002 1.840/2002 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com empresas especializadas a cobrança e o recebimento de créditos tributários municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/05/2002 1.833/2002 Poder Executivo Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência dos servidores do Município de Aquidauana- Aquidauanaprev e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/05/2002 002/2002 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Passos da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/05/2002 001/2002 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Elizabete Anache e dá outras providências.
Resolução
30/04/2002 003/2002 Presidência Cria na Câmara Municipal de Aquidauana, a sessão plenária do estudante, destinada a propiciar aos alunos dos cursos de 1º, 2º e 3º graus das Escolas e Universidades sediadas no Município o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Lei Ordinária
28/04/2002 1.832/2002 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal do idoso do Município de Aquidauana e dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/04/2002 1.829/2002 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul da Loja Maçônica Luz do Pantanal -MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/04/2002 1.831/2002 Poder Executivo Dispõe sobre a autorização para a criação, junto a Secretaria Municipal de Ação Social, de Casa Abrigo para mulheres ameaçadas ou vítimas de violência e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/04/2002 1.830/2002 Poder Executivo Institui metas na Prefeitura Municipal de Progressiva Erradicação da Pobreza, Diminuição de Desigualdades Socioeconômicas, e dá outras providências.
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