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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/11/1999 1.713/99 Poder Legislativo Dá denominação ao Parque Ecológico da Lagoa Comprida Prefeito Tico Ribeiro).
Lei Ordinária
05/11/1999 1.714/99 Poder Executivo Dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/11/1999 1.716/99 Poder Executivo Altera a denominação da Estrada AQN-3 , que dá acesso à colônia Buriti, neste Município e dá outras providências. (Estrada AQN Mário Trindade).
Lei Ordinária
05/11/1999 1.717/99 Poder Legislativo Dispõe sobre alteração da denominação da Rua "A" localizada no Conjunto Habitacional Ovídio Costa III, neste Município e dá outras providências. (Rua Felisberto dos Santos).
Lei Ordinária
05/11/1999 1.718/99 Poder Legislativo Dispõe sobre alteração da denominação da Rua "B", localizada no Conjunto Habitacional Ovídio Costa III neste Município e dá outras providências (Rua Nestor Pacheco).
Resolução
19/09/1999 01/1999 Presidência Dispõe sobre as antecipações de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Aquidauana-MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/09/1999 1.712/99 Poder Executivo Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/09/1999 1.712/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/09/1999 1.711/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar a área que menciona e dá outras providências. (José Ribeiro Leite Sobrinho).
Lei Ordinária
08/09/1999 1.711/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar a área que menciona e dá outras providências. (José Ribeiro Leite Sobrinho).
Lei Ordinária
30/08/1999 1.710/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar a área que menciona e dá outras providências. (Vitor Gomes da Silva).
Lei Ordinária
30/08/1999 1.710/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a área que menciona e dá outras providências. (Vitor Gomes da Silva).
Lei Ordinária
30/08/1999 1.709/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (JUCEMS).
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