Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
10/01/2002 1.814/2002 Poder Legislativo Dá nova denominação de vias públicas, neste Município e dá outras providências (Conjunto Ovídio Costa I e II).
Lei Ordinária
10/01/2002 1.815/2002 Poder Legislativo Dá nova denominação de vias públicas, neste Município e dá outras providências. (Vila Santa Terezinha).
Lei Ordinária
10/01/2002 1.816/2002 Poder Executivo Concede prioridade ao doador voluntário de sangue, a rede hospitalar pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.817/2002 Poder Executivo Sobre a colocação de placa no interior dos veículos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.818/2002 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Escola para todos e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.819/2000 Poder Legislativo Declara de Utilidade o Esporte Clube Caveira de Prata, e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/12/2001 1.810/2001 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Assistência Social Evangélica Bom Pastor e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/12/2001 1.811/2001 Poder Executivo Revoga dispositivo da Lei nº 1777/2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/12/2001 1.807/2001 Poder Executivo Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial aos Professores e Especialistas em Educação, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental, e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/12/2001 1.809/2001 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2001 1.804/2001 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Projetada , localizada no Jardim Eliane, neste Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2001 1.802/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal, com fundamento no artigo 7º da Lei Municipal nº 1.766/2000 de 12.12.2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2001 1.803/2001 Poder Legislativo Dá nova denominação de via pública, neste município e dá outras providências. (Bairro Jardim I).
<   701 702 703 704 705 [ 706 ] 707 708 709 710  >