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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/04/2025 101/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de construir ciclovia na rua Oscar Trindade de Barros, da rua Cláudio Fernando Stella até a rua Bichara Salamene.
Portarias
10/04/2025 096/2025 Presidência PORTARIA N° 096/2025-EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Indicações
10/04/2025 092/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e à Secretária de Educação, solicitando o estudo de implantação de câmera para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2025 099/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Gerente Regional da SANESUL em Aquidauana, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que disponibilize um caminhão limpa fossa para que seja feito esgotamento sanitário nas partes da cidade onde não foram contempladas com referido esgotamento.
Indicações
10/04/2025 091/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de viabilizar estudo de implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Indicações
10/04/2025 096/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
Indicações
10/04/2025 095/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência um patrolamento com aplicação de cascalho nas vias que dão acesso à Colônia Buriti.
Indicações
10/04/2025 094/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito, para que se faça um estudo no sentido de implantar faixas de pedestres no entorno da rotatória da Av. Dr. Sabino do Patrocínio (Pantaneta).
Lei Complementar
10/04/2025 119/2025 Mesa Diretora revoga o parágrafo único do art. 23 e o parágrafo terceiro do art. 32, ambos da lei complementar nº 048/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Moções
09/04/2025 05/2025 Ver. Marquinhos Taxista Moção de Aplauso para Suzi Pereira, Presidente da ONG Igualdade Para Todos, pelo dia da Visibilidade Trans celebrado no dia 31 de março.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 018/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Governador do Mato Grosso do Sul e solicita pavimentação asfáltica na MS-345 - trecho que liga o município de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 016/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita aviso de entregas do P.A.A Municipal e Entregas do Governo Federal para a Bancada de Vereadores.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 015/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e solicita limpeza e retirada de galhos de rede elétrica.
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