Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/07/1998 1.687/98 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/07/1998 1.687/98 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.685/98 Poder Executivo Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e erradicação da prostituição infanto-juvenil.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.685/98 Poder Legislativo Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e erradicação da prostituição infanto-juvenil.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.686/98 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Fórum 21 no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.684/98 Poder Executivo Institui o uso obrigatório de taxímetro nos automóveis de aluguel no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.683/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Paulo Pereira da Costa).
Lei Ordinária
30/06/1998 1.682/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Casa da Amizade).
Lei Ordinária
30/06/1998 1.686/98 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do fórum 21 no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.682/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. ( Casa da Amizade).
Lei Ordinária
30/06/1998 1.683/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Paulo Pereira da Costa).
Lei Ordinária
30/06/1998 1.684/98 Poder Executivo Institui o uso obrigatório de taxímetro nos automóveis de aluguel no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/06/1998 1.681/98 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais suplementares.
<   [ 711 ] 712 713 714 715 716 717 718 719 720  >