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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
26/06/1998 005/1998 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Afonso Ferreira.
Lei Ordinária
26/06/1998 1.681/98 Poder Legislativo Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais.
Lei Ordinária
18/06/1998 1.679/98 Poder Executivo Estabelece nova vinculação às unidades escolares da rede municipal de educação e dá outras providências.
Resolução
18/06/1998 003/1998 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1995.
Resolução
18/06/1998 002/1998 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso ao Sul referente ao exercício de 1994.
Resolução
18/06/1998 004/1998 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício de 1996.
Lei Ordinária
18/06/1998 1.679/98 Poder Executivo Estabelece nova vinculação às unidades escolares da rede municipal de educação e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/06/1998 1.680/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir estacionamento privativo em frente as farmácias e drogarias e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/06/1998 1.678/98 Poder Executivo Cria Núcleos Escolares e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/06/1998 1.680/98 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a permitir estacionamento privativo em frente as farmácias e drogarias e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/06/1998 1.678/98 Poder Executivo Cria os núcleos escolares e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/06/1998 1.677/98 Poder Executivo Autoriza o desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/06/1998 1.677/98 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
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