Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/12/2000 1.762/2000 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1673 de 11 de maio de 1998. (Conselho Municipal de Educação).
Lei Ordinária
05/12/2000 1.764/2000 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1539 de 28 de dezembro de 1994.
Resolução
01/12/2000 003/2000 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson Vicente Ferreira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
01/12/2000 006/2000 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Vanildo Neves Barbosa e dá outras providências.
Decretos Legislativos
01/12/2000 007/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. José Luiz Quelho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
01/12/2000 008/2000 Presidência outorga o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Nelson de Andrade Quelho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
01/12/2000 009/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Silvia Salles Públio e dá outras providências.
Decretos Legislativos
01/12/2000 010/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Professor Dr. Carlos Frederico Corrêa da Costa e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/11/2000 1.760/2000 Poder Executivo Dispõe sobre a Política Ambiental de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/11/2000 1.759/2000 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com fundamento no parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal nº 1724/99, de 17.12.99, e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/11/2000 1.755/2000 Poder Legislativo Altera a denominação da Travessa Projetada 4, localizada na Vila Bancária, neste Município e dá outras providências. (Rua Manoel Lemos Filho).
Lei Ordinária
08/11/2000 1.757/2000 Poder Executivo Dispõe sobre autorização das empresas particulares e fundações de patrocinarem uniformes escolares e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/11/2000 1.758/2000 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1741/2000, de 30.06.2000, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Mato Grosso, uma área urbana determinada sob a letra "B", da Quadra 381, da planta cadastral da cidade e dá outras providências.
<   711 [ 712 ] 713 714 715 716 717 718 719 720  >