Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/11/1997 1.660/97 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/11/1997 1.660/97 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, e dá outras providências.
Resolução
14/11/1997 006/1997 Presidência Define prazos para votação de processos em tramitação nesta Casa de Leis.
Lei Ordinária
24/10/1997 1.658/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Hermes Julião Toledo).
Lei Ordinária
24/10/1997 1.658/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Hermes Julião Toledo).
Decretos Legislativos
17/10/1997 005/1997 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Ten. Cel. Renato Begnini e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/10/1997 006/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Bento Martins e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/10/1997 1.657/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
Lei Ordinária
02/10/1997 1.657/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.655/97 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefícios da aposentadoria e ex-vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.656/97 Poder Legislativo Extingue a data-base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.655/97 Poder Legislativo Modifica o percentual estabelecido para o pagamento de benefício da aposentadoria de ex-vereadores e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/09/1997 1.656/97 Poder Legislativo Extingue a data base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
<   711 712 713 714 715 [ 716 ] 717 718 719 720  >