Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
13/09/1997 1.654/97 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/1997 1.654/97 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 1998, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
29/08/1997 004/1997 Presidência Institui a Comissão Especial de Inquérito do Projeto Pró Moradia, na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/08/1997 1.653/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Jardim).
Lei Ordinária
13/08/1997 1.653/97 Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que ,menciona e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Jardim, Paróquia Nossa Senhora da Conceição).
Lei Ordinária
11/07/1997 1.635/97 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 1517, de 12 de julho de 1994.
Lei Ordinária
08/07/1997 1.650/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Boaventura de Oliveira Ezídio, Cristóvão Novaes Ribeiro).
Lei Ordinária
08/07/1997 1.642/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/07/1997 1.644/97 Poder Executivo Dá a creche do Centro de Atendimento Integral à Criança (CAIC), a denominação "Creche Andrea Pace de Oliveira".
Lei Ordinária
08/07/1997 1.651/97 Poder Executivo Cria dezoito cargos de provimento em comissão para o programa de agentes comunitários de saúde.
Lei Ordinária
08/07/1997 1.642/97 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/07/1997 1.643/97 Poder Executivo Proíbe a exploração da jazida de empréstimo de solo laterítico e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/07/1997 1.647/97 Poder Executivo Dá denominação a praça da Vila Bancária a denominação "Praça Frei Damião".
<   711 712 713 714 715 716 [ 717 ] 718 719 720  >