Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
14/07/1999 1.707/99 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1651/97, de 08 de julho de 1997, que cria cargos de provimento em comissão para o programa de agentes comunitários de saúde.
Lei Ordinária
14/07/1999 1.707/99 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 1651/97 de 08 de julho de 1977, que cria cargos de provimento em comissão para o programa de agentes comunitários de saúde.
Lei Ordinária
14/07/1999 1.708/99 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação das áreas que menciona e dá outras providências. (UFMS).
Lei Ordinária
14/07/1999 1.706/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/1999 1.705/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de 1999, e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/1999 1.704/99 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/1999 1.704/99 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/06/1999 1.703/99 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal de Cultura e Memória de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/06/1999 1.703/99 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal de Cultura e Memória de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/04/1999 1.700/99 Poder Executivo Institui o programa de educação intercultural bilíngue na rede municipal de educação e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/04/1999 1.701/99 Poder Executivo Altera a denominação das Escolas Municipais que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/04/1999 1.700/99 Poder Executivo Institui o programa de educação intercultural bilíngue na rede municipal de educação e dá providências.
Lei Ordinária
19/04/1999 1.702/99 Poder Executivo Altera a denominação da Escola Municipal de 1º grau "Limão Verde" e dá outras providências (Lutuma Dias).
<   711 712 713 714 715 716 717 718 719 [ 720 ]  >