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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/06/1996 1.595/96 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar os débitos, relativos ao PASEP e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/06/1996 1.595/96 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos relativos ao PASEP, e dá outras providências.
Resolução
28/05/1996 001/1996 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Raimundo Firmino Pinheiro.
Lei Ordinária
21/05/1996 1.593/96 Poder Executivo Altera a lotação de cargos das Tabelas 5 e 7 do Anexo I, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95.
Lei Ordinária
21/05/1996 1.592/96 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária
21/05/1996 1.594/96 Poder Executivo Revoga o art. 23, e seus §§ da Lei nº 1578/95 de 12/09/95, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/05/1996 1.592/96 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/05/1996 1.593/96 Poder Executivo Altera a lotação de cargos das tabelas 5 e 7, do anexo I, da Lei nº 1578/95,de 12.09.95.
Lei Ordinária
21/05/1996 1.594/96 Poder Executivo Revoga o artigo 23, e seus incisos e §§ da Lei nº 1578/95, de 12.09.95, e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/05/1996 1.591/96 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95, de 12.09.95
Lei Ordinária
07/05/1996 1.591/96 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95
Decretos Legislativos
25/01/1996 001/1996 Presidência Concede Licença Especial ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.590/95 Poder Executivo Altera a lotação de cargo do Anexo I, Tabela 7, (Serviços de Saúde - SESAU), da Lei nº 1578/95, de 12/09/95.
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