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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
09/10/1995 002/1995 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora Vereador Zildete Carvalho Rodrigues.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.579/95 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal Pré-Escolar e 1º Grau Esmeraldina Machado e integra a EMPEPG Visconde de Taunay.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.580/95 Poder Executivo Transforma os Núcleos Escolares Municipais: Feliciano Pio, General Rondon, Limão Verde e Marcolino Lili em Escolas Municipais de 1º Grau e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.580/95 Poder Executivo Transforma os Núcleos Escolares Municipais Feliciano Pio, General Rondon, Limão Verde e Marcolino Lili em Escolas Municipais de 1º Grau, e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.579/95 Poder Executivo Desmembra da Escola Municipal pré-escolar e 1º grau Esmeraldina Malhado e integra a EMPEG Visconde de Taunay, os Núcleos Escolares e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.578/95 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/09/1995 1.578/95 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/09/1995 1.573/95 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/09/1995 1.574/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Sonia Costa Fonseca, Geraldo Freire, Orbelho Fontoura da Silva).
Lei Ordinária
11/09/1995 1.574/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. ( Sônia Costa Fonseca, Geraldo Freire, Orbelho Fontoura da Silva).
Lei Ordinária
11/09/1995 1.575/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade que menciona e dá outras providências. (Sindicato dos Trabalhadores em Educação- SINTED).
Lei Ordinária
11/09/1995 1.576/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial referente ao orçamento municipal, aprovado pela Lei nº 1530/94, de 05 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/09/1995 1.577/95 Poder Executivo Autoriza a doação do lote que menciona e dá outras providências. ( Allan Kardec Ribeiro de Quevedo).
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