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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
07/07/1995 1.571/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação dos Pescadores Profissionais de Aquidauana).
Lei Ordinária
05/07/1995 1.567/95 Poder Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais da câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/07/1995 1.568/95 Poder Legislativo Dispõe sobre a Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV da Câmara Municipal de Aquidauana /MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/07/1995 1.567/95 Poder Legislativo Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/07/1995 1.568/95 Poder Legislativo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.566/95 Poder Executivo Reorganiza a estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.572/95 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.564/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.566/95 Poder Executivo Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.564/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 09/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Luiz Rodrigues Cardoso e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 04/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Honorato Rondon e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 08/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dorival Bardinelli e dá outras providências.
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