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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/06/1995 05/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Olimpio da Costa Roriz, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 012/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Olavo Fernandes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 019/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Irineu Mamede.
Decretos Legislativos
30/06/1995 014/1995 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Ragalzi.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.560/95 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.562/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.561/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.559/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. ( Antônio Carlos Augusto).
Lei Ordinária
09/06/1995 1.563/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Fernando Conter Cardoso).
Lei Ordinária
09/06/1995 1.561/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.563/1995 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Fernando Cardoso).
Lei Ordinária
09/06/1995 1.560/95 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Jorge Insfran, Antônia Mendes Cardoso, Malvina Valejo de Araújo, Tereza Oliveira Ortêncio, Neuza Rosa).
Lei Ordinária
09/06/1995 1.559/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. (Antônio Carlos Augusto).
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